Aposentados e pensionistas têm sofrido cada vez mais descontos indevidos nos benefícios do INSS. O número de queixas mais do que triplicou em dois anos e meio no Estado de São Paulo, saltando de 2.269 em 2017 e batendo a casa dos 7.564 só no primeiro semestre deste ano. O equivalente a uma alta de 233%.

Na Baixada Santista, as reclamações subiram 133% no mesmo período. Foram protocoladas 508 queixas em 2017 e 1.184 entre janeiro e junho deste ano. Mongaguá é a cidade com maior número de segurados com problemas: 600 reclamações só em 2019. Santos fica na segunda colocação, com 237.

Dez associações e empresas lideram o ranking. A primeira é a Sabemi Seguradora, seguida da Associação Brasileira de Aposentados (Asbapi). Os dados são da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) e das unidades regionais.

A aposentada Maria Elizabeth dos Santos, de 69 anos, é uma das vítimas das estatísticas. Mais do que números, coleciona prejuízos e muita dor de cabeça. Ela conta que, em abril, notou descontos não autorizados nos holerites, com valores entre R$ 50,00 e R$ 116,00. Era a terceira vez que caía no que chama de golpe.

“Na primeira vez, tive desconto com mensalidade de uma associação do Rio Grande do Sul, a Anapps, que desconheço. Pedi e tive o desconto cancelado. Depois, foi desconto com consignado que não fiz. Tive de entrar com ação e venci”.

Agora, ela se prepara para voltar à Justiça. “Tive desconto de mensalidade de uma associação de Belo Horizonte, a Abamsp. Disseram que assinei contrato lá. Mas não tenho nada”.

A entidade chegou a apresentar documento com assinatura que seria da segurada, após Elizabeth procurar o Juizado Especial. “Tive de contratar um perito e gastei R$ 1.200,00 para provar que a assinatura não era minha. Vou entrar com ação. É um absurdo o aposentado passar por isso”.

Alerta

O Procon-SP viu as queixas explodirem e passou a monitorar a situação. As reclamações, segundo o diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, referem-se a descontos não autorizados nos benefícios ou concedidos com indução ao erro, o que leva os segurados a não reconhecê-los. “Houve aumento de queixas e tudo indica que os números continuarão subindo. Isso nos chamou a atenção e começamos a investigar os casos”.

O Procon-SP faz ainda um alerta para os segurados ficarem atentos aos extratos de pagamento.

“Muitas pessoas só se dão conta dos descontos depois que verificam o holerite”.
É preciso ainda ter cuidado com ligações que oferecem ingresso em associações ou empréstimo com desconto no benefício. “Não faça nada por telefone”, diz Capez.

Entidades dão explicações sobre reclamações de segurados

A Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape) informa, em nota, que os interessados em se associar vão a um dos endereços da entidade, ligam ou se tornam afiliados em eventos realizados pelo País. Em caso de reclamações, o cancelamento é imediato. “Se comprovada alguma irregularidade, é feita a restituição integral”.

Por sua vez, a Sabemi alega não trabalhar mais com entidades ligadas a aposentados e pensionistas. Já a Abamsp diz que a adesão ocorre via site, telefone ou correspondente comercial. Segundo a entidade, as informações prestadas são “claras” e as queixas não ultrapassam 1% do volume de associados e são resolvidas. “Jamais compactuaríamos com qualquer ação de má-fé”, diz o advogado Daniel Gerber.

A presidente da Riaam Brasil, Maria Machado Costa, explica que não faz captação de aposentados. “Não trabalhamos com pessoa física, apenas jurídica”. E diz ainda que há uma verificação dos contratos que chegam para a entidade. “Checamos a documentação e as assinaturas”.

A Sudamerica informou que não trabalha com produtos que utilizem desconto em folhas do INSS.

A Reportagem enviou e-mail para Chubb Seguros e Anapps, mas não recebeu resposta. O mesmo ocorreu com a empresa Previsul, contatada por meio do WhatsApp. Não foi possível contato com a Seasp, pois o telefone no site não pertence à empresa. Já a Asbapi não respondeu até o fechamento da edição.

Rosana Rife - Santos